Projeto de Lei aprovado na Alese amplia atenção para estudantes com epilepsia – Assembleia Legislativa de Sergipe
Após aprovação por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a expectativa entre famílias com registro de crianças e adolescentes com epilepsia, é que o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional – dos alunos diagnosticados com essa doença neurológica crônica –, seja incluído na rede de ensino administrada pelo governo de Sergipe, por intermédio direto da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc). De autoria da deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos), o texto protocolado na Casa Legislativa – sob a inscrição PL 93/2024 –, passou a ser apreciado pelos parlamentares no mês de março deste ano, em consonância com o Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, baseado na Lei 8.405.